Direito Processual Civil

Apresentação

O presente Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, tem o objetivo de apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre os tópicos mais relevantes do processo civil brasileiro, bem como enfocar as principais mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 numa perspectiva contemporânea e constitucional.

Público

O Curso é voltado para Advogados, Profissionais da área jurídica e Bacharéis, em busca de atualização e preparação para as mudanças introduzidas pelo novo CPC. Será dada ênfase também aos recentes precedentes, sobretudo do STF e STJ, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema (súmulas, decisões em repercussão geral e julgamentos em regime repetitivo).

Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito.

Estrutura Curricular

Módulo I: Teoria Geral do Processo e Parte Geral do Novo CPC – 36h
Módulo II: Processo de Conhecimento – 45h
Módulo III: Cumprimento de sentença e processo de execução 45h
Módulo IV: Procedimentos especiais: panorama das principais modificações – 36h
Módulo V: O processo nos tribunais 36h
Módulo VI: Jurisprudência, precedentes vinculativos e julgamento de questões comuns – 18h
Módulo VII: Disposições finais e transitórias. conflito de leis no tempo – 06h
Módulo VIII: Juizados especiais e CPC /2015 – 18h
Módulo IX: Impactos do novo CPC na tutela coletiva – 30h
Módulo X: Mecanismos adequados de solução de conflitos. as novas leis de mediação e arbitragem – 30h
Módulo XI: Ações constitucionais – 30h
Módulo XII: Metodologia e elaboração de monografia – 30h

Duração:

18 meses

Periodicidade:

Sábados quinzenais

Previsão de início:

25 de abril de 2020

Coordenadores

Prof. Dr. Aluisio Mendes

  • Professor Titular na UERJ.
  • Desembargador do TRF.
  • Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha)
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Mestre em Direito – Johann Wolfgang Goethe–Universitat
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Especialista em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
  • Graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

Prof. Dr. Humberto Dalla

  • Professor Titular na UERJ.
  • Promotor de Justiça no RJ.
  • Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
  • Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
  • Doutorado (2000) na UERJ.
  • Mestrado (1997).
  • Graduação (1994).

Prof.ª Drª Flavia Hill

  • Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual – UERJ.
  • Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas.