Direito Militar

Apresentação

O presente Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, tem o objetivo de abordar os temas mais relevantes da área, tanto em âmbito administrativo como judicial, atentando para as mudanças trazidas com o advento das Leis 13.491/2017 e 13.774/2018, bem como, os seus reflexos, sob uma ótica contemporânea e constitucional.

Público

O Curso é voltado para advogados, profissionais da área jurídica, bacharéis e militares com formação superior que procuram conhecer a matéria ou ainda aprofundar seu conhecimento nesse ramo.

As aulas serão ministradas com o que há de mais atualizado, abordando as recentes decisões nesse campo, com o propósito de levar o corpo discente a pensar o direito militar sob o aspecto jurídico e também prático.

Estrutura Curricular

Modulo I – Direito Penal Militar – 60h
Módulo II – Direito Processual Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União – 60h
Módulo III – Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal – 35h
Módulo IV – Segurança Pública – 35h
Módulo V – Direito Administrativo Militar (FFAA) – 30h
Módulo VI – Prática Direito Militar (Administrativo/judicial) – 20H
Módulo VII – Direitos Humanos 30h
Módulo VIII – Direito Previdenciário – Forças Armadas – 30h
Módulo IX – Direito Previdenciário Forças Auxiliares – 30h
Módulo X – Direito Constitucional Militar – 30h

Duração:

18 meses

Periodicidade:

Sábados quinzenais

Previsão de início:

06 de junho de 2020

Coordenadores

Fábio Zambitte Ibrahim

  • Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do Ibmec
  • Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – SP
  • Advogado

Alessandra Wanderley

  • Mestranda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ
  • Pós-graduada em Advocacia Pública na Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ
  • Pós-graduação em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ
  • Advogada

Mariana Aquino

  • Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro
  • Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda
  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas)
  • Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”
  • Autora de diversos artigos jurídicos
  • Professora de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos.