Direito do Trabalho e Previdenciário

Apresentação

O curso tem como objetivo possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (Curso de Especialização) do conjunto de reformas que se projetam sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e sobre o Direito Previdenciário, sobretudo a fim de revelar os limites e possibilidades hermenêuticas e doutrinárias para o fim de aplicação prática. É um curso de imprescindível relevância, para os profissionais que pretendam se reciclarem diante desse profundo processo de transformação normativa.

Público

  • Advogados
  • Profissionais da Área Jurídica (juízes, procuradores, analistas e técnicos judiciários, oficiais de justiça etc.)
  • Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade etc.)
  • Bacharéis em Direito

Estrutura Curricular

Processo Individual do Trabalho – 36h
Recursos – 18h
Execução Trabalhista – 24h
Uniformização de Jurisprudência e Direito Sumular – 12h
Tutela dos Interesses Coletivos nas Relações de Trabalho – 12h
Ações Cautelares no Processo do Trabalho – 15h
Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso – 24h
Direito da Seguridade Social: Princípios e Regime – 15h
Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do trabalho – 15h
Plano de custeio da seguridade social – 24h
Direito Processual Previdenciário – 24h
Projeto final – 30h

Duração:

18 meses

Periodicidade:

Sábados quinzenais

Previsão de início:

06 de junho de 2020

Coordenadores

Prof. Dr. Ivan Simões Garcia

Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), doutorado em Direito do Trabalho pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Filosofia do Direito e Ensino Jurídico.

Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP (2007). Advogado, Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.