Direito da Saúde

Apresentação

A faculdade de direito vem, há muitos anos, se preocupando com as questões concernentes aos novos institutos jurídicos e à interseção com outras áreas do conhecimento. O direito médico e da saúde assumiu nos últimos anos uma expansão inegável e multiplicaram-se as demandas no que se refere aos novos domínios da responsabilidade civil médica, planos de saúde, direitos do paciente etc. tudo a exigir um aprofundamento dos estudos acadêmicos nessa matéria numa abordagem interdisciplinar.

Público

Através do curso de especialização em direito médico e da saúde se buscará dar aos profissionais do direito e da medicina (advogados, médicos, profissionais de saúde, defensores e juízes) essa formação jurídica completa, de cunho marcadamente profissionalizante, embasada em sólidos conhecimentos teóricos, de modo a possibilitar uma compreensão totalizante da nova realidade do direito médico e da saúde e suas perspectivas.

Estrutura Curricular

Direito e Sistemas de Saúde no Brasil – 15h
Responsabilidade Civil Aplicada da Área de Saúde: Profissional e Hospitalar – 30h
Responsabilidade Criminal Aplicada da Área de Saúde: Profissional e Hospitalar – 30h
Perícia Médico-Legal – 30h
Auditoria em Serviços de Saúde – 30h
Bioética e Biodireito – 30h
Ética Geral, Ética Médica e Processo Ético dos Conselhos de Medicina – 30h
Regulação Setorial: Agência Nacional de Saúde – 30h
Direito do Consumidor Aplicado: Aspectos Contratuais dos Planos e Seguros de Saúde – 30h
Direito Sanitário e Saúde Pública – 30h
Gestão Administrativa e Financeira – 30h
Mediação, Conciliação e Arbitragem médica – 30h
Tópicos Especiais em Direito Médico e da Saúde – 15h
Metodologia de Pesquisa – 30h
Projeto final – 30h

Duração:

18 meses

Periodicidade:

Sábados quinzenais

Previsão de início:

06 de junho de 2020

Coordenador

Profº Dr. Felipe Dutra Asensi

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da UERJ/UCP/USU. Professor convidado da FGV, PUC, IBMEC e Ambra College (EUA). Editor Adjunto da "Coleção Integralidade" na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Manager of Legal Research and Teaching do Master of Science in Legal Studies da Ambra College (EUA). Bolsista de Produtividade "Jovem Cientista do Nosso Estado" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).