Ciências Criminais e Segurança Pública

Apresentação

O Curso de Especialização pretende integrar o conhecimento das áreas penal e da administração pública na elaboração de políticas tanto no campo do Direito Penal e do Processo Penal como de Ciências afins, preparando os operadores do Direito para atuarem na análise e no aprimoramento da Ordem Jurídica e no planejamento de ações preventivas e corretivas no plano da Segurança pública e privada.

Considerando-se o potencial dos professores ligados ao Departamento de Direito Penal e mais outros relacionados com o Processo Penal e outras ciências relacionadas, afigura-se como muito relevante a oferta de tal Curso, em especial em uma época em que a questão da violência e da criminalidade se tornaram tão fundamentais. Por conta disso, assiste-se à utilização em larga escala dos aparatos repressivos, ao lado de inevitáveis reformas cotidianas no ordenamento jurídico e no entendimento dos Tribunais.
Por conta disso, o operador do direito e aquele envolvido diretamente com atividades ligadas à segurança necessitam de uma formação adequada e atualizada.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

Público

O Curso de Ciências Criminais e Segurança Pública destina-se a portadores de diploma de graduação plena em Direito e áreas afins, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Estrutura Curricular

Teoria do Crime – 30h
Teoria da Pena – 30h
Temas da Parte Especial – 15h
Temas da Legislação Penal Especial – 30h
Políticas e Ações de Segurança Pública: Prevenção e Repressão à Criminalidade – 30h
Execução Penal e Direito Penitenciário – 15h
Direito Penal e Direitos Humanos – 15h
Medicina Legal e Criminalística – 15h
Metodologia da Pesquisa – 45h
Criminologia – 15h
Direito Penal Internacional – 30h
Cooperação Penal Internacional – 15h
Teoria Geral do Processo Penal – 15h
Processo Penal de Conhecimento – 15h
Investigação Criminal – 15h
Procedimento no Processo Penal – 15h
Recursos e Writs Constitucionais – 15h

Duração:

18 meses

Periodicidade:

Sábados quinzenais

Previsão de início:

25 de abril de 2020

Coordenador

Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós -doutoral na
University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da
Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP),
em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da
Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasilei ro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008 -2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).