Processo Judiciário do Trabalho

Disponível na Escola da Advocacia Geral da União

Próximas Turmas

Novas turmas previstas para março de 2019.
Formação de turma condicionada ao número mínimo de matriculados estipulado pela Instituição.

Objetivo

Tendo em vista as alterações promovidas na CLT após a Reforma Trabalhista que refletem no dia a dia do profissional que atua na Justiça do Trabalho, o curso visa promover atualização com foco na Lei 13.467/17 e MP 808/17 com ênfase na prática forense.

Com um conteúdo direcionado às atividades diárias da advocacia trabalhista, o pós-graduando em Processo Judiciário do Trabalho contará com debates em aulas interativas, oficinas de peças processuais, audiências simuladas, estudos de casos concretos, oratória, redação, marketing e tecnologia da informação.

Para corroborar com a excelência do conteúdo aplicado, os professores que compõe o corpo docente da Pós-graduação em Processo Judiciário Trabalhista possuem experiência comprovada na área e atuam no poder judiciário e na militância da advocacia.

Sobre as aulas e a dupla certificação

A Pós-Graduação da Uniabeu é realizada por módulos. O modelo permite o ingresso de novos alunos na turma em andamento a cada início de módulo. Além disso, o pós-graduando em Processo Judiciário do Trabalho poderá adquirir uma certificação dupla ao agregar as disciplinas da Pós-graduação em Processo Judiciário Civil. Neste caso, é necessário solicitar no ato da matrícula a realização dos módulos excedentes que propiciam o estudo das duas especializações em conjunto. Desta forma, o aluno irá contar com aulas todos os sábados, alternando os conteúdos do Processo Judiciário do Trabalho e Civil.

Público Alvo

Advogados, procuradores, defensores públicos e serventuários.

O Curso deixará você apto a:

  • Atuar na advocacia, com excelência e eficiência;
  • Desenvolver pesquisa jurídica;
  • Analisar os diversos pontos do Direito Processual, com ênfase nas áreas Cível e Trabalhista;
  • Atualizar-se pelo Código de Processo Civil e pela CLT após a Reforma Trabalhista, pontuando os reflexos e alterações mais significativas;

Carga Horária:
364h


Periodicidade:
Sábados alternados (15 em 15 dias)


Coordenador
Prof. Luciano Viveiros

Programa

 

DISCIPLINA: Constituição e Justiça (20h)
Direito e Valores.
Histórico do Judiciário nas Constituições Brasileiras.
Conceito e o papel da Justiça na Constituição.
Processo Judiciário: Jurisdição e Jurisdicionado.
Vedação da criação de tribunais de exceção.
Inafastabilidade da jurisdição.
Publicidade dos Atos.
Motivação das decisões.
Duplo grau de jurisdição.
Licitude das provas.
Ações de natureza constitucional. Remédios Constitucionais.
Direito Processual Constitucional.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Princípios Processuais (20h)
Dispositivo.
Inquisitório.
Igualdade das Partes.
Concentração.
Oralidade.
Imediação.
Instrumentalidade das formas processuais.
Lealdade e Boa fé.
Duplo Grau de Jurisdição.
Non reformatio in pejus.
Preclusão.
Perempção.

DISCIPLINA: TGP – Teoria Geral do Processo (20h)
Sociedade e Direito.
Auto defesa e Auto tutela. Conciliação, mediação, arbitragem e processo.
Direito Público e Privado.
Processo e procedimento.
Eficácia da lei no tempo e no espaço.
Jurisdição. Poderes e espécies.
Jurisdição especial, comum, federal.
Limites da Jurisdição.
Jurisdição voluntária e contenciosa.
Função do Poder Judiciário.
Órgãos do Poder Judiciário.
Normas de organização judiciária.
Membros do Poder Judiciário.
Organização e competência.
Conselho Nacional de Justiça.
Justiças Comum, Federal, Trabalho, Militar, Eleitoral.
Ministério Público.
OAB.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Processo de Conhecimento (40h)
Inicial.
Contestação.
Audiência.
Instrução.
Razões Finais.
Sentença e efeitos.

DISCIPLINA: Recursos (40h)
Recurso Ordinário.
Recurso de Revista.
Agravo de Instrumento.
Agravo de Petição.
Embargos para o Pleno.
Embargos de Declaração.
Embargos a Execução.
Embargos de Terceiro.
Pedido de Revisão.
Medida Correicional.
Recurso Adesivo.
Recurso Extraordinário.
Efeitos. Sucumbência. Desistência. Acordos.

DISCIPLINA: Execução (40h)
Conceitos gerais.
Desconsideração da pessoa jurídica.
Penhora.
Hasta pública.
Expropriação do bem executado.
Execução contra Fazenda Pública.
Execução de parcelas previdenciárias.
Execução Quantia Certa.
Execução Provisória.
Concentração de Execuções.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Procedimentos Especiais (40h)
Ações de Consignação em Pagamento.
Acordo Extra Judicial.
Inquérito para Apuração de Falta Grave.
Rescisão Indireta.
Reintegração de Estável.
Dissídios Coletivos.
Ação Civil Pública.
Ações Civis Aplicadas ao Processo do Trabalho.
Ritos Ordinário e Sumaríssimo.
Estudo de Casos Concretos.

DISCIPLINA: Constituição e Justiça (20h)
Direito e Valores.
Histórico do Judiciário nas Constituições Brasileiras.
Conceito e o papel da Justiça na Constituição.
Processo Judiciário: Jurisdição e Jurisdicionado.
Vedação da criação de tribunais de exceção.
Inafastabilidade da jurisdição.
Publicidade dos Atos.
Motivação das decisões.
Duplo grau de jurisdição.
Licitude das provas.
Ações de natureza constitucional. Remédios Constitucionais.
Direito Processual Constitucional.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Princípios Processuais (20h)
Dispositivo.
Inquisitório.
Igualdade das Partes.
Concentração.
Oralidade.
Imediação.
Instrumentalidade das formas processuais.
Lealdade e Boa fé.
Duplo Grau de Jurisdição.
Non reformatio in pejus.
Preclusão.
Perempção.

DISCIPLINA: TGP – Teoria Geral do Processo (20h)
Sociedade e Direito.
Auto defesa e Auto tutela. Conciliação, mediação, arbitragem e processo.
Direito Público e Privado.
Processo e procedimento.
Eficácia da lei no tempo e no espaço.
Jurisdição. Poderes e espécies.
Jurisdição especial, comum, federal.
Limites da Jurisdição.
Jurisdição voluntária e contenciosa.
Função do Poder Judiciário.
Órgãos do Poder Judiciário.
Normas de organização judiciária.
Membros do Poder Judiciário.
Organização e competência.
Conselho Nacional de Justiça.
Justiças Comum, Federal, Trabalho, Militar, Eleitoral.
Ministério Público.
OAB.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Processo de Conhecimento (40h)
Inicial.
Contestação.
Audiência.
Instrução.
Razões Finais.
Sentença e efeitos.

DISCIPLINA: Recursos (40h)
Apelação.
Agravo Retido.
Agravo de Instrumento.
Agravo Interno.
Embargos Infringentes.
Embargos de Declaração.
Recurso Ordinário.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Medida Correicional.
Recurso Extraordinário.
Efeitos. Sucumbência. Desistência. Acordos.

DISCIPLINA: Execução (40h)
Conceitos gerais.
Desconsideração da pessoa jurídica.
Penhora.
Hasta pública.
Expropriação do bem executado.
Execução contra Fazenda Pública.
Execução de parcelas previdenciárias.
Execução Ex-Officio.
Execução Quantia Certa.
Execução Provisória.
Despersonificação da Pessoa Jurídica.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Procedimentos Especiais (40h)
Tutelas – Urgência. Provisória. Antecedente. Evidencia.
Ações de Consignação em Pagamento.
Ações Possessórias.
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares.
Ação de Inventário e Partilha.
Ação de Embargos de Terceiro.
Ação Monitória.
Ação de Homologação de Penhor Legal.
Ação de Restauração de Autos.
Ação de Exigir Contas.
Dissolução Pessoal de Sociedade.
Oposição.
Família.
Regulação de Avaria Grossa.

DISCIPLINA: Processo de Conhecimento (40h)
Inicial.
Contestação.
Audiência.
Instrução.
Razões Finais.
Sentença e efeitos.

DISCIPLINA: Recursos (40h)
Recurso Ordinário.
Recurso de Revista.
Agravo de Instrumento.
Agravo de Petição.
Embargos para o Pleno.
Embargos de Declaração.
Embargos a Execução.
Embargos de Terceiro.
Pedido de Revisão.
Medida Correicional.
Recurso Adesivo.
Recurso Extraordinário.
Efeitos. Sucumbência. Desistência. Acordos.

DISCIPLINA: Execução (40h)
Conceitos gerais.
Desconsideração da pessoa jurídica.
Penhora.
Hasta pública.
Expropriação do bem executado.
Execução contra Fazenda Pública.
Execução de parcelas previdenciárias.
Execução Quantia Certa.
Execução Provisória.
Concentração de Execuções.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Procedimentos Especiais (40h)
Ações de Consignação em Pagamento.
Acordo Extra Judicial.
Inquérito para Apuração de Falta Grave.
Rescisão Indireta.
Reintegração de Estável.
Dissídios Coletivos.
Ação Civil Pública.
Ações Civis Aplicadas ao Processo do Trabalho.
Ritos Ordinário e Sumaríssimo.
Estudo de Casos Concretos.

DISCIPLINA: OFICINAS DE TRABALHO (60h)
Aplicação dos Estudos na Prática.
Estudo de Casos Concretos.
Composição de peças processuais.
Simulação: Atendimento a clientes. Elaboração de Contratos de Honorários. Audiências. Sustentação em Tribunais.
Desenvolvimento Profissional.
Debates e Workshops.
Avaliação.

DISCIPLINA: OFICINAS DE TRABALHO (60h)
Aplicação dos Estudos na Prática.
Estudo de Casos Concretos.
Composição de peças processuais.
Simulação: Atendimento a clientes. Elaboração de Contratos de Honorários. Audiências. Sustentação em Tribunais.
Desenvolvimento Profissional.
Debates e Workshops.
Avaliação.

DISCIPLINAS: METODOLOGIA DA PESQUISA (30H)
Pressupostos científicos das Ciências Sociais.
Interdependência entre objeto e o método.
Construção do problema da pesquisa e técnicas da investigação.
Especificidade da pesquisa no âmbito do direito.
TCC e seu desenvolvimento.
Projeto – evolução, elaboração e finalização.
Composição de Grupos de Estudo.
Apresentação dos Projetos.
Formatação e Construção do TCC. 1.10
Direcionamento da Pesquisa.
Avaliação de Desempenho.
Workshops e Seminários.
Apresentação dos TCC´s.

DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR (30H)
Didática.
Problemas e perspectivas.
Tendências pedagógicas.
Reflexão professor –aluno.
Avaliação educacional.
Reflexão sobre a prática pedagógica.
Técnicas de ensino.
Recursos didáticos.
Workshops e Seminários.

Documentação

Após se inscrever no curso, você terá até o primeiro dia de aula para entregar toda documentação na Central de Relacionamento do seu campus.

  • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia da certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de Residência
  • 01 foto 3×4 recente
  • Cópia autenticada do diploma de graduação. Provisoriamente pode ser entregue uma declaração de conclusão, constando que a confecção do diploma está em andamento.

Obs: A entrega de qualquer das declarações citadas acima apenas permite a matrícula, não isentando o aluno da entrega da cópia autenticada do diploma

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