Processo Judiciário Civil

Disponível na Escola da Advocacia Geral da União

Próximas Turmas

Novas turmas previstas para segundo semestre de 2018.
Formação de turma condicionada ao número mínimo de matriculados, estipulado pela Instituição.

Objetivo

O curso visa promover a atualização dos profissionais que atuam na advocacia civil, com ênfase na prática forense.

Com conteúdo direcionado às atividades forenses diárias dos profissionais que atuam na Justiça Comum e Federal, o pós-graduando contará com aulas interativas em oficinas de peças processuais, audiências simuladas, estudos de casos concretos, oratória, redação, marketing e tecnologia da informação.

Para corroborar com a excelência do conteúdo aplicado, os professores que compõe o corpo docente da Pós-graduação em Processo Judiciário Civil possuem experiência comprovada na área e atuam no poder judiciário e na militância da advocacia.

Público Alvo

Advogados, procuradores, defensores públicos e serventuários.

Sobre as aulas e a dupla certificação

A Pós-Graduação da Uniabeu é realizada por módulos. O modelo permite o ingresso de novos alunos na turma em andamento a cada início de módulo. Além disso, o pós-graduando em Processo Judiciário Civil poderá adquirir uma certificação dupla ao agregar as disciplinas da Pós-graduação em Processo Judiciário do Trabalho. Neste caso, é necessário solicitar no ato da matrícula a realização dos módulos excedentes que propiciam o estudo das duas especializações em conjunto. Desta forma, o aluno irá contar com aulas todos os sábados, alternando os conteúdos do Processo Judiciário Civil e do Trabalho.

O Curso deixará você apto a:

  • Atuar na advocacia, com excelência e eficiência;
  • Desenvolver pesquisa jurídica;
  • Analisar os diversos pontos do Direito Processual, com ênfase nas áreas Cível e Trabalhista;
  • Atualizar-se pelo Código de Processo Civil e pela CLT após a Reforma Trabalhista, pontuando os reflexos e alterações mais significativas;

Carga Horária:
364h


Periodicidade:
Sábados alternados (15 em 15 dias)


Coordenador
Prof. Luciano Viveiros

Investimento

Valor do Curso
24 x 432,90
Pagamento até o dia 10 – R$ 370,00

Ex-aluno Uniabeu
Pagamento até o dia 10 – R$ 333,00

Programa

 

DISCIPLINA: Constituição e Justiça (20h)
Direito e Valores.
Histórico do Judiciário nas Constituições Brasileiras.
Conceito e o papel da Justiça na Constituição.
Processo Judiciário: Jurisdição e Jurisdicionado.
Vedação da criação de tribunais de exceção.
Inafastabilidade da jurisdição.
Publicidade dos Atos.
Motivação das decisões.
Duplo grau de jurisdição.
Licitude das provas.
Ações de natureza constitucional. Remédios Constitucionais.
Direito Processual Constitucional.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Princípios Processuais (20h)
Dispositivo.
Inquisitório.
Igualdade das Partes.
Concentração.
Oralidade.
Imediação.
Instrumentalidade das formas processuais.
Lealdade e Boa fé.
Duplo Grau de Jurisdição.
Non reformatio in pejus.
Preclusão.
Perempção.

DISCIPLINA: TGP – Teoria Geral do Processo (20h)
Sociedade e Direito.
Auto defesa e Auto tutela. Conciliação, mediação, arbitragem e processo.
Direito Público e Privado.
Processo e procedimento.
Eficácia da lei no tempo e no espaço.
Jurisdição. Poderes e espécies.
Jurisdição especial, comum, federal.
Limites da Jurisdição.
Jurisdição voluntária e contenciosa.
Função do Poder Judiciário.
Órgãos do Poder Judiciário.
Normas de organização judiciária.
Membros do Poder Judiciário.
Organização e competência.
Conselho Nacional de Justiça.
Justiças Comum, Federal, Trabalho, Militar, Eleitoral.
Ministério Público.
OAB.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Processo de Conhecimento (40h)
Inicial.
Contestação.
Audiência.
Instrução.
Razões Finais.
Sentença e efeitos.

DISCIPLINA: Recursos (40h)
Apelação.
Agravo Retido.
Agravo de Instrumento.
Agravo Interno.
Embargos Infringentes.
Embargos de Declaração.
Recurso Ordinário.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Medida Correicional.
Recurso Extraordinário.
Efeitos.
Sucumbência.
Desistência.
Acordos.

DISCIPLINA: Execução (40h)
Conceitos gerais.
Desconsideração da pessoa jurídica.
Penhora.
Hasta pública.
Expropriação do bem executado.
Execução contra Fazenda Pública.
Execução de parcelas previdenciárias.
Execução Ex-Officio.
Execução Quantia Certa.
Execução Provisória.
Despersonificação da Pessoa Jurídica.
Estudo de casos concretos.

DISCIPLINA: Procedimentos Especiais (40h)
Tutelas – Urgência. Provisória. Antecedente. Evidencia.
Ações de Consignação em Pagamento.
Ações Possessórias.
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares.
Ação de Inventário e Partilha.
Ação de Embargos de Terceiro.
Ação Monitória.
Ação de Homologação de Penhor Legal.
Ação de Restauração de Autos.
Ação de Exigir Contas.
Dissolução Pessoal de Sociedade.
Oposição.
Família.
Regulação de Avaria Grossa.

DISCIPLINA: OFICINAS DE TRABALHO (60h)
Aplicação dos Estudos na Prática.
Estudo de Casos Concretos.
Composição de peças processuais.
Simulação: Atendimento a clientes. Elaboração de Contratos de Honorários. Audiências. Sustentação em Tribunais.
Desenvolvimento Profissional.
Debates e Workshops.
Avaliação.

DISCIPLINAS: METODOLOGIA DA PESQUISA (30H)
Pressupostos científicos das Ciências Sociais.
Interdependência entre objeto e o método.
Construção do problema da pesquisa e técnicas da investigação.
Especificidade da pesquisa no âmbito do direito.
TCC e seu desenvolvimento.
Projeto – evolução, elaboração e finalização.
Composição de Grupos de Estudo.
Apresentação dos Projetos.
Formatação e Construção do TCC. 1.10
Direcionamento da Pesquisa.
Avaliação de Desempenho.
Workshops e Seminários.
Apresentação dos TCC´s.

DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR (30H)
Didática.
Problemas e perspectivas.
Tendências pedagógicas.
Reflexão professor –aluno.
Avaliação educacional.
Reflexão sobre a prática pedagógica.
Técnicas de ensino.
Recursos didáticos.
Workshops e Seminários.

Documentação

Após se inscrever no curso, você terá até o primeiro dia de aula para entregar toda documentação na Central de Relacionamento do seu campus.

  • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia da certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de Residência
  • 01 foto 3×4 recente
  • Cópia autenticada do diploma de graduação. Provisoriamente pode ser entregue uma declaração de conclusão, constando que a confecção do diploma está em andamento.

Obs: A entrega de qualquer das declarações citadas acima apenas permite a matrícula, não isentando o aluno da entrega da cópia autenticada do diploma

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