Direito Ambiental

Disponível no campus Nilópolis e na Escola da Advocacia Geral da União

Próximas Turmas

Novas turmas previstas para março de 2019.
Formação de turma condicionada ao número mínimo de matriculados estipulado pela Instituição.

Objetivo

A pós-graduação em Direito Ambiental forma profissionais do Direito com foco nas questões jurídicas voltadas para esse nicho de mercado. O Ministério Público Federal e o Estadual, desde a década de 90, iniciaram sua capacitação para a área com o objetivo de firmar inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. Tendo em vista este cenário, a especialização em Direito Ambiental visa fornecer profissionais com um alhar analítico para questão, vislumbrando conteúdos que norteiam a jurisprudência ambiental.

Público Alvo

Profissionais, Responsáveis Técnicos e estudantes das áreas jurídicas e afins que estejam relacionadas com o meio ambiente e a sustentabilidade.

O Curso deixará você apto a:

  • Atuar com ações civis públicas voltadas para a área ambiental
  • A desenvolver trabalhos no âmbito da Consultoria Ambiental
  • Propor soluções sustentáveis e de conformidade jurídica-ambiental para a instituição a qual estiver vinculado;
  • Capacitar e sensibilizar stakeholders para as questões ambientais;
  • Pesquisar e atualizar atividades jurídicas extrajudiciais e processuais.

Sobre as aulas

A Pós-Graduação da Uniabeu é realizada por módulos. O modelo permite o ingresso de novos alunos na turma em andamento a cada início de módulo.

Carga Horária:
360h


Periodicidade, dias e horários:

EAGU – sábados (Quinzenais), das 8h às 17h.
Nilópolis – Terças e Quintas-feiras, das 18h40 às 22h

Coordenadora
Laura Magalhães de Andrade

Programa

 

Módulo 1

Certificação: Questões Ambientais Contemporâneas
Fundamentos da questão ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos
Educação Ambiental
Meio Ambiente Natural, Urbano, Social e Econômico

Módulo 2

Certificação: Direito Constitucional Ambiental
Tutela Constitucional do Meio Ambiente
Direito Internacional e Proteção do Meio Ambiente
Tutela do Patrimônio Cultural

Módulo 3

Certificação: Direito Administrativo Ambiental
Responsabilidade do Estado em Matéria Ambiental
Direito Tributário Ambiental
Direito Ambiental Administrativo e Licitações Sustentáveis

Módulo 4

Certificação: Direito Ambiental Privado
Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Responsabilidade Civil Ambiental
Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação
Acordos, Convênios e Parcerias Técnicas

Módulo 5

Certificação: Direito Processual Ambiental
Licenciamento Ambiental
Processo Civil Ambiental
Direito e Processo Penal Ambiental
Prática Jurídica e Consultoria Ambiental

Módulo 6

Metodologia de Pesquisa e TCC (Online)
Didática do Ensino Superior (Online)

Documentação

Após se inscrever no curso, você terá até o primeiro dia de aula para entregar toda documentação na Central de Relacionamento do seu campus.

  • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia da certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de Residência
  • 01 foto 3×4 recente
  • Cópia autenticada do diploma de graduação. Provisoriamente pode ser entregue uma declaração de conclusão, constando que a confecção do diploma está em andamento.

Obs: A entrega de qualquer das declarações citadas acima apenas permite a matrícula, não isentando o aluno da entrega da cópia autenticada do diploma

Preencha o formulário abaixo:

Curso de interesse:

RECEBA INFORMAÇÕES